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Mentoria em Registro de Fábrica de Alimentos: aprenda a regularizar seu negócio com autonomia

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Você sabia que muitas fábricas deixam de vender seus produtos de forma legalizada porque não conseguem concluir o processo de registro junto aos órgãos competentes?

A burocracia parece complicada: memorial descritivo, layout, rotulagem, documentos da empresa, inspeções… e o resultado é que muita gente desiste no meio do caminho.

Mas e se você pudesse aprender todo o passo a passo para registrar sua fábrica sozinho, com autonomia, segurança e sem gastar além do necessário?

A Mentoria da Lignum Consultoria e Engenharia

Pensando em ajudar produtores e empreendedores do setor de alimentos, a Lignum Consultoria e Engenharia desenvolveu uma mentoria prática para registro de fábricas de alimentos.

Nessa mentoria, você vai aprender:

  • Como reunir todos os documentos necessários para o registro;

  • O que precisa constar no memorial descritivo e como elaborá-lo corretamente;

  • Como organizar o layout da sua fábrica para atender às exigências;

  • Os principais pontos de Boas Práticas de Fabricação que serão cobrados;

  • Como preparar rótulos que não travem a regularização dos produtos;

  • Passo a passo para abrir e acompanhar o processo junto aos órgãos competentes.

Por Que Participar?

  • Autonomia: você aprende a fazer por conta própria;

  • Economia: evita gastos altos com consultorias completas;

  • Segurança: segue o processo de forma correta e evita indeferimentos;

  • Exclusividade: acesso direto à experiência de quem já regularizou dezenas de fábricas e produtos no setor.

Dê o Primeiro Passo

Não deixe que a burocracia impeça sua fábrica de crescer.

Entre em contato agora e saiba como participar da Mentoria em Registro de Fábricas de Alimentos da Lignum Consultoria e Engenharia.

Comece pelo nosso eBook gratuito, clique aqui e baixe agora mesmo!

 

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Aprenda a Importar Alimentos e Fertilizantes com Segurança e Autonomia

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Você já pensou em importar alimentos ou fertilizantes para ampliar seu negócio, mas ficou perdido em meio a tantas exigências legais, documentos, certificações e trâmites com os órgãos competentes?

Essa é uma realidade comum. Muitas empresas travam nesse processo porque:

  • A burocracia parece um labirinto sem fim;

  • Consultorias completas podem pesar no orçamento;

  • Existe preocupação em manter o sigilo dos dados internos;

  • E, principalmente, falta conhecimento prático sobre como agir.

Mas existe uma solução.

A Mentoria que Vai Transformar o Jeito Como Sua Empresa Importa

A Lignum Consultoria e Engenharia, referência em soluções regulatórias e engenharia para o setor de alimentos, bebidas e fertilizantes, criou uma mentoria exclusiva em importação.

Com ela, você vai aprender passo a passo:

  • Como atender às exigências legais;

  • Quais certificações e documentos são obrigatórios;

  • Como fazer a rotulagem corretamente;

  • Como conduzir os trâmites junto aos órgãos competentes;

  • E, acima de tudo, como importar com segurança, autonomia e redução de custos.

Por Que Essa Mentoria é Diferente?

  • Autonomia total: você aprende a fazer por conta própria, sem depender totalmente de terceiros.

  • Sigilo garantido: seus dados e informações internas ficam sob seu controle.

  • Custo acessível: muito mais em conta do que uma consultoria completa.

  • Conteúdo prático: direto ao ponto, sem enrolação.

Essa é a oportunidade de ganhar independência no processo de importação e evitar erros que podem gerar prejuízos e atrasos.

Dê o Próximo Passo

Se você deseja importar alimentos ou fertilizantes de forma estratégica, segura e eficiente, essa mentoria é para você.

Entre em contato agora com a Lignum Consultoria e Engenharia e saiba como garantir sua vaga.

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Como Estruturar um Memorial Descritivo para Aprovação de Fábricas de Alimentos

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Na hora de legalizar uma indústria de alimentos, muitos empreendedores se deparam com uma etapa fundamental: o memorial descritivo. Esse documento técnico é exigido pelos órgãos competentes, como o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e a Anvisa, e serve como base para aprovação do projeto da fábrica. Mais do que uma formalidade, o memorial garante que a estrutura física, os processos e os recursos da indústria estejam em conformidade com as normas sanitárias e de segurança.

Trata-se, portanto, de um dos primeiros passos para conquistar a aprovação necessária para iniciar a produção, e sua qualidade pode definir se o processo será rápido e eficaz ou se sofrerá atrasos e exigências de correção.

O que é o memorial descritivo e por que ele é importante?

O memorial descritivo nada mais é do que uma descrição detalhada da fábrica de alimentos, contemplando desde a estrutura física, até o fluxo de produção, passando por equipamentos, instalações, higiene e segurança.

Ele é essencial porque demonstra às autoridades que a indústria está organizada para atender às Boas Práticas de Fabricação (BPF) e às normas específicas de cada setor. Um documento mal elaborado pode resultar em indeferimento do projeto e atrasos significativos no início das operações.

O que deve conter um memorial descritivo?

De forma geral, os principais pontos que compõem um memorial descritivo são:

  • Descrição da empresa e da atividade: informações sobre o tipo de alimento a ser produzido e a capacidade produtiva.

  • Planta física e layout da fábrica: detalhamento das áreas, como salas de processamento, depósitos, vestiários e sanitários.

  • Fluxograma de produção: representação do caminho que a matéria-prima percorre desde a entrada até a expedição do produto acabado.

  • Equipamentos e instalações: lista dos equipamentos utilizados e sua disposição no ambiente.

  • Controle de água, efluentes e resíduos: medidas adotadas para garantir a higiene e a segurança ambiental.

  • Aspectos de higiene e segurança: incluindo áreas de higienização, separação de setores limpos e sujos e medidas preventivas de contaminação.

Um memorial bem elaborado precisa ser claro, técnico e objetivo, demonstrando que a indústria está preparada para produzir com qualidade e segurança.

Material de apoio para pequenos produtores

Elaborar um memorial descritivo pode ser um grande desafio, especialmente para pequenos produtores ou empreendedores que não têm familiaridade com termos técnicos e exigências legais. Pensando nisso, a Lignum Consultoria e Engenharia desenvolveu um material digital exclusivo voltado para queijarias, que ensina passo a passo como elaborar um memorial descritivo eficaz.

Esse guia é ideal para quem busca a aprovação rápida junto aos órgãos competentes, sem precisar investir em uma consultoria completa. É uma solução prática, acessível e que garante que nenhum requisito seja deixado de lado.

  • Se você atua na produção de queijos e precisa desse suporte, acesse o material completo clicando aqui

O papel da Lignum nesse processo

Com mais de 15 anos de experiência, a Lignum Consultoria e Engenharia atua auxiliando indústrias de alimentos de diferentes portes a estruturar memoriais descritivos completos e assertivos, sempre alinhados às exigências dos órgãos reguladores. Nossa equipe multidisciplinar garante que cada documento seja desenvolvido com foco em clareza, conformidade e aprovação rápida, evitando retrabalhos e custos adicionais.

Seja para uma grande indústria ou para pequenos produtores, oferecemos soluções personalizadas que tornam o processo de legalização mais ágil e seguro.


Leia também: Guia para Regularização de Estabelecimentos e Bebidas junto ao MAPA

 

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Guia Completo para Registrar um Produto Alimentício no MAPA ou Anvisa

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O registro de alimentos é um passo fundamental para que empresas possam fabricar, comercializar e distribuir seus produtos de forma legal no Brasil. Mais do que uma exigência burocrática, ele garante que o alimento atenda a padrões de qualidade, segurança e conformidade estabelecidos pelos órgãos reguladores.

No país, dois órgãos federais se destacam nesse processo: o MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A escolha de qual deles será responsável pelo registro depende do tipo de alimento e de sua composição.

MAPA ou Anvisa: Quem Registra o Quê?

De forma geral, o MAPA é responsável por produtos de origem animal, bebidas alcoólicas, vegetais in natura e produtos destinados à exportação ou que possuam regulamentações específicas ligadas à agricultura e pecuária.

Já a Anvisa regula produtos industrializados de origem vegetal, alimentos prontos para consumo, suplementos alimentares, alimentos funcionais e fórmulas específicas.

Identificar corretamente o órgão responsável logo no início evita retrabalho, atrasos e indeferimentos.

Etapas do Processo de Registro

  • Definição do enquadramento do produto
    Antes de tudo, é necessário saber exatamente em qual categoria legal o alimento se encaixa. Isso influencia diretamente nos requisitos de documentação e nos prazos.

  • Adequação da fábrica e do processo produtivo
    A empresa precisa estar regularizada e licenciada junto aos órgãos competentes, atendendo às Boas Práticas de Fabricação (BPF).

  • Elaboração e organização da documentação
    São exigidos laudos técnicos, memorial descritivo, rotulagem e demais comprovações de conformidade.

  • Protocolo do pedido e acompanhamento
    Após reunir tudo, o pedido é protocolado no sistema do órgão competente. É essencial acompanhar de perto para responder a exigências técnicas.

  • Aprovação e emissão do registro
    Uma vez aprovado, o produto está apto a ser comercializado de forma legal, com segurança jurídica para a empresa.

Principais Desafios do Registro de Alimentos

O processo pode parecer simples, mas na prática envolve detalhes técnicos e regulatórios que, se negligenciados, podem gerar atrasos de meses. Erros comuns incluem:

  • Enquadramento incorreto do produto

  • Rótulo fora das normas

  • Documentação incompleta

  • Fabricação em local não regularizado

Evitar esses problemas exige conhecimento técnico e experiência com os sistemas e exigências dos órgãos.

Por Que Contar com Apoio Especializado?

A Lignum Consultoria e Engenharia possui mais de 15 anos de experiência auxiliando empresas na regularização de produtos alimentícios. Atuamos desde a análise inicial e enquadramento até o protocolo e acompanhamento do registro, garantindo agilidade, conformidade e segurança em cada etapa.

Se sua empresa deseja lançar um alimento no mercado de forma legal e sem surpresas, ter o suporte de especialistas é o caminho mais seguro.

 

Leia também: Boas Práticas para Serviços de Alimentação: Orientações Baseadas na RDC 216/2004 da ANVISA

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Está Perdido na Regularização da Queijaria? Aprenda Como Fazer o Memorial Descritivo Você Mesmo

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Se você é produtor de queijo artesanal e está em busca da legalização da sua fábrica, provavelmente já se deparou com uma série de exigências técnicas e burocráticas que parecem difíceis de entender, principalmente quando o orçamento é limitado e você deseja resolver o processo por conta própria.

A boa notícia é que é possível começar a regularizar sua queijaria com baixo custo, desde que você saiba por onde começar e tenha acesso a orientações confiáveis.

Neste artigo, vamos mostrar os primeiros passos para legalizar sua queijaria e apresentar um material específico que pode te ajudar a elaborar o memorial descritivo, um dos documentos mais importantes no processo de regularização.

Por que regularizar sua queijaria?

Legalizar sua fábrica de queijos traz muitos benefícios:

  • Garante segurança jurídica e evita problemas com a fiscalização

  • Permite a venda em mercados formais, empórios e feiras especializadas

  • Aumenta a confiança do consumidor e valoriza seu produto

  • Facilita o acesso a editais, financiamentos e parcerias comerciais

  • Prepara sua estrutura para crescer com tranquilidade

Quem fiscaliza a produção de queijos?

Se a sua produção é de origem animal (como queijos de leite de vaca, cabra ou ovelha), os principais órgãos que podem exigir a regularização são:

  • MAPA (Ministério da Agricultura) – para quem deseja vender em mais de um estado (registro federal)

  • Órgãos estaduais como IMA, IDAF e ADAB. – para quem vende apenas dentro do estado (SIE ou SISBI)

  • Vigilância Sanitária Municipal – em casos de venda local ou feiras regionais

Quais documentos são exigidos?

Para solicitar o registro, é necessário apresentar uma série de documentos técnicos. Os principais são:

  • Memorial Descritivo

  • Planta baixa da queijaria (layout)

  • Manual de Boas Práticas de Fabricação (BPF)

  • Fluxograma de produção

  • Croqui de localização

O que é o Memorial Descritivo e por que começar por ele?

O memorial descritivo é o documento que explica, com detalhes, como sua queijaria funciona, quais são os ambientes, equipamentos, fluxos de produção, medidas sanitárias e muito mais. Ele é a base da documentação técnica, e costuma ser um dos primeiros itens exigidos na hora de solicitar o registro.

Apesar de ser um documento técnico, é possível elaborá-lo por conta própria, desde que você tenha acesso a uma orientação clara e adaptada à realidade de pequenas agroindústrias.

Guia completo para memorial descritivo de queijarias

Pensando justamente em facilitar esse processo, a Lignum Consultoria desenvolveu um material específico para produtores de queijo artesanal que desejam elaborar seu memorial descritivo com autonomia e segurança.

Trata-se de um guia completo em PDF, com explicações passo a passo, linguagem acessível e estrutura técnica organizada, feito com base na experiência de mais de 15 anos em projetos de regularização.

O que você encontra no material:

  • Explicações claras sobre como montar cada parte do memorial

  • Organização lógica da estrutura e dos setores da queijaria

  • Dicas práticas baseadas nas exigências reais dos órgãos

  • Checklist para garantir que nada importante fique de fora

Esse conteúdo foi criado para pequenos produtores que não podem ou não querem investir em uma consultoria completa agora, mas ainda assim desejam começar o processo da forma correta e com base confiável.

Como acessar o guia

O material está disponível para compra na plataforma Hotmart.
Você pode acessar através do link:

Memorial Descritivo para Queijarias: Como Elaborar e Regularizar sua Produção


Leia também: Guia para Regularização de Estabelecimentos e Bebidas junto ao MAPA

 

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Alimentos Plant-Based: Como as Indústrias Podem se Adaptar às Novas Demandas do Mercado

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Nos últimos anos, o mercado de alimentos plant-based tem ganhado força no Brasil e no mundo. O termo, que se refere a produtos à base de plantas, não necessariamente veganos, representa uma mudança importante no comportamento do consumidor que busca alimentos mais saudáveis, sustentáveis e éticos, sem abrir mão do sabor e da praticidade. Essa transformação afeta diretamente as indústrias de alimentos, que precisam se adaptar para atender a essa nova demanda.

Oportunidade para inovar e diversificar

Cada vez mais pessoas optam por reduzir o consumo de carne e derivados de origem animal, mesmo sem excluir esses alimentos completamente da dieta. Isso abre espaço para a reformulação de produtos tradicionais, como hambúrgueres, salsichas, iogurtes, leites e queijos, em versões plant-based. Ao lançar novas linhas vegetais ou substituir parte da linha convencional, a indústria pode alcançar nichos crescentes, como o público vegano, vegetariano, intolerante à lactose ou com foco em saúde e bem-estar.

Essa mudança não é apenas uma tendência de consumo. É também uma oportunidade estratégica de posicionamento de mercado, com forte apelo comercial e de comunicação. As empresas que saem na frente com produtos bem desenvolvidos e devidamente regularizados se destacam em um setor competitivo e em constante transformação.

Os desafios da adaptação industrial

Apesar das oportunidades, a transição para produtos plant-based traz desafios técnicos e operacionais. A formulação desses alimentos exige conhecimento sobre ingredientes funcionais e aditivos naturais que proporcionem textura, sabor e estabilidade semelhantes aos produtos tradicionais. Além disso, pode ser necessário adequar linhas de produção, revisar o layout da fábrica e atualizar os Programas de Autocontrole (PACs), especialmente no que se refere ao controle de ingredientes e à prevenção de contaminações cruzadas.

Outro ponto importante é a capacitação da equipe. A mudança no perfil dos produtos exige novos procedimentos de controle de qualidade, testes laboratoriais e, muitas vezes, ajustes nas práticas de higiene, rotulagem e armazenamento. O investimento em atualização técnica e organizacional é essencial para o sucesso dessa nova etapa.

Exigências regulatórias para produtos plant-based

Do ponto de vista regulatório, a produção e comercialização de alimentos plant-based exigem atenção às normas específicas da Anvisa e do MAPA, dependendo do tipo de produto. Alimentos industrializados de origem vegetal devem seguir boas práticas de fabricação e, em alguns casos, podem precisar de registro junto ao MAPA, conforme a categoria e os ingredientes utilizados.

A rotulagem também deve estar de acordo com as regras da Resolução RDC nº 429/2020, que trata da rotulagem nutricional obrigatória, e com os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade (RTIQ), quando aplicável. Além disso, o uso de expressões como “plant-based”, “vegano” ou “sem ingredientes de origem animal” deve ser feito com cuidado, para não induzir o consumidor ao erro.

Como a Lignum pode ajudar nesse processo

A Lignum Consultoria e Engenharia atua apoiando empresas que desejam ingressar ou se consolidar no mercado de alimentos plant-based. Com uma equipe técnica experiente e foco em inovação, oferecemos suporte desde a implantação de processos produtivos, adequação do layout da fábrica e implantação de PACs personalizados, até a regularização junto aos órgãos competentes e a elaboração da rotulagem conforme a legislação.

Nosso objetivo é permitir que a sua empresa aproveite todo o potencial desse segmento em crescimento, com segurança regulatória, eficiência produtiva e diferencial competitivo.


Leia também: Boas Práticas para Serviços de Alimentação: Orientações Baseadas na RDC 216/2004 da ANVISA

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Como melhorar a eficiência da sua produção sem aumentar os custos

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Em um mercado cada vez mais competitivo, melhorar a eficiência da produção é uma necessidade constante para empresas da indústria de alimentos. Entretanto, o desafio está em fazer isso sem aumentar os custos operacionais, especialmente para negócios de pequeno e médio porte que não dispõem de grandes recursos para investir em tecnologia ou expansão. A boa notícia é que, com estratégias bem direcionadas, é possível produzir mais, com mais qualidade e menos desperdício, utilizando melhor os recursos que a empresa já possui.

1. Mapeamento de processos: o ponto de partida

O primeiro passo é conhecer em profundidade os processos produtivos que já existem. Mapear todas as etapas da produção permite visualizar com clareza onde estão os gargalos, retrabalhos e perdas de matéria-prima. Muitas vezes, a origem do problema não está em um equipamento obsoleto, mas sim em rotinas mal definidas, falta de padronização ou movimentações desnecessárias dentro do ambiente produtivo. A partir desse diagnóstico, pequenas mudanças podem ter um impacto significativo nos resultados.

2. Redução de desperdícios e controle de insumos

Outro ponto crucial está no controle rigoroso dos insumos. Em muitas fábricas, as perdas de ingredientes e embalagens acontecem de forma silenciosa e rotineira. Ajustar pesagens, revisar procedimentos de armazenagem e aplicar práticas simples de controle como o método FIFO (primeiro que entra, primeiro que sai) já ajudam a reduzir o desperdício e manter a regularidade dos produtos. Pequenas economias repetidas ao longo do tempo se transformam em grandes ganhos para a operação.

3. Equipe bem treinada gera produtividade

Além disso, é importante entender que eficiência não depende apenas de máquinas: depende de pessoas. Colaboradores bem treinados, com clareza sobre suas funções e consciência dos padrões esperados, tendem a errar menos e produzir mais. Investir em capacitações voltadas para boas práticas de fabricação, rotinas operacionais e controle de qualidade é uma forma eficaz de elevar a performance da equipe sem custos elevados. Quando a equipe compreende o processo e se sente parte da solução, a empresa ganha em produtividade e organização.

4. Organização do layout físico da produção

O espaço físico da produção também precisa ser observado com atenção. Um layout mal planejado pode gerar deslocamentos desnecessários, cruzamentos de fluxo e confusões no andamento do trabalho. Muitas vezes, apenas reorganizar o local de trabalho já proporciona uma melhora significativa na fluidez das operações. Nesse ponto, contar com um olhar técnico ajuda a alinhar o layout à lógica do processo produtivo e às exigências sanitárias.

5. Indicadores simples para resultados reais

Por fim, mesmo que a empresa não tenha um sistema digital sofisticado, é possível acompanhar a performance com indicadores simples. Monitorar o rendimento de cada batelada, o tempo médio de produção por lote e o volume de perdas são práticas que ajudam a avaliar o impacto das mudanças implementadas e manter a melhoria contínua. Sem dados, não há como gerir de forma eficiente.

Eficiência com estratégia: o apoio técnico pode ser decisivo

Para empresas que desejam dar esse passo com segurança, contar com o suporte técnico de uma consultoria especializada pode ser um diferencial. A Lignum Consultoria e Engenharia atua há mais de 15 anos ajudando indústrias de alimentos, bebidas, agroindústria e produtos veterinários a otimizarem sua produção. Por meio do mapeamento de processos, reorganização de layout, implantação de boas práticas e padronização técnica, apoiamos negócios de todos os portes a alcançar eficiência real, com recursos que já possuem.

Melhorar a produção não precisa ser sinônimo de gastar mais. Com organização, estratégia e foco nos pontos certos, é possível obter resultados sólidos, sustentáveis e imediatos, tornando a empresa mais competitiva, segura e preparada para crescer.

 

Leia também: Food trucks: O que são, como regularizar e como se destacar nesse mercado

A Lignum Consultoria e Engenharia atua diretamente no diagnóstico e na otimização de processos produtivos, auxiliando empresas a alcançarem maior eficiência sem elevar seus custos.

 

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Diferença entre autorização de funcionamento, licença sanitária e registro de produto

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Quem deseja produzir ou comercializar alimentos, bebidas, fertilizantes, produtos veterinários ou insumos agrícolas no Brasil precisa lidar com uma série de exigências legais e regulatórias. Entre os termos mais comuns, e que frequentemente geram dúvidas, estão a autorização de funcionamento, a licença sanitária e o registro de produto.

Apesar de parecerem similares, esses três documentos têm funções distintas, órgãos emissores diferentes e são aplicáveis a etapas específicas do processo produtivo. Entender a diferença entre eles é fundamental para evitar atrasos na regularização, interdições sanitárias e barreiras comerciais.

Neste blog, explicamos de forma clara o que é cada um desses documentos, quando eles são exigidos, e como a Lignum Consultoria e Engenharia pode ajudar sua empresa a manter tudo em conformidade com a legislação brasileira.

O que é a Autorização de Funcionamento?

A Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) é um documento emitido pela Anvisa para permitir que determinadas empresas atuem legalmente em atividades reguladas, como:

  • Fabricação, fracionamento, armazenamento ou distribuição de alimentos funcionais, suplementos alimentares, medicamentos, produtos veterinários, fertilizantes com ação biológica, entre outros.

A AFE é obrigatória para empresas que manipulam ou comercializam produtos sujeitos à vigilância sanitária federal, conforme definido pela Lei nº 6.360/1976 e suas atualizações.

Ela deve ser solicitada antes do início da operação e só é concedida após a empresa comprovar que cumpre as condições técnicas e sanitárias mínimas, inclusive com a presença de um responsável técnico habilitado.

O que é a Licença Sanitária?

Já a Licença Sanitária (também chamada de alvará sanitário) é um documento emitido pela Vigilância Sanitária local (municipal ou estadual) que autoriza o funcionamento do estabelecimento no endereço informado, com base nas condições higiênico-sanitárias da estrutura e operação.

Ela é obrigatória para praticamente todas as empresas que atuam na área de alimentos, bebidas, cosméticos, produtos de limpeza, nutrição animal, entre outros.

A licença é concedida após vistoria sanitária no local, e deve ser renovada periodicamente, com novas inspeções. Ter uma licença válida é essencial para registrar produtos, realizar vendas formais e firmar parcerias com redes de varejo, distribuidoras ou plataformas digitais.

Em muitos casos, o estabelecimento precisa apresentar a Licença Sanitária como pré-requisito para obter a AFE ou registrar produtos junto à Anvisa ou MAPA.

O que é o Registro de Produto?

O registro de produto é a etapa em que um item (como um alimento, suplemento, fertilizante ou produto veterinário) é avaliado e aprovado pelo órgão competente para ser fabricado, comercializado e consumido no país.

Esse registro pode ser exigido por diferentes órgãos, como:

  • Anvisa – para produtos sujeitos à vigilância sanitária, como alimentos funcionais, suplementos, cosméticos e medicamentos.

  • MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) – para produtos de origem animal, vegetais industrializados, fertilizantes, inoculantes, produtos veterinários e insumos agrícolas.

Para obter o registro, a empresa deve apresentar informações detalhadas sobre a composição do produto, laudos técnicos, rótulo, modo de uso, propriedades funcionais (quando for o caso) e comprovações de segurança e eficácia, dependendo do tipo de produto.

Alguns produtos não exigem registro prévio, mas sim comunicação de início de comercialização, autorização simplificada ou cadastro — o que depende da categoria de risco do item, definida por normas técnicas de cada órgão.

Resumo das diferenças entre os três documentos


Documento

Quem emite

O que autoriza

Quando é exigido

Autorização de Funcionamento (AFE)

Anvisa

Que a empresa opere em atividades reguladas

Antes do início das operações (em alguns setores)

Licença Sanitária

Vigilância Sanitária local

Funcionamento do estabelecimento com base na estrutura e higiene

Após vistoria e validação da estrutura

Registro de Produto

Anvisa ou MAPA

Comercialização legal de um item específico

Antes da venda ou distribuição do produto


Como a Lignum pode ajudar?

A Lignum Consultoria e Engenharia tem mais de 15 anos de experiência apoiando empresas nos setores de alimentos, bebidas, agroindústria, fertilizantes e produtos veterinários a obterem todos os documentos regulatórios exigidos por lei.

Nosso time técnico oferece suporte completo em:

  • Elaboração de memoriais e plantas sanitárias

  • Solicitação de Licença Sanitária e acompanhamento em inspeções

  • Requerimento e manutenção da AFE

  • Registro e regularização de produtos junto à Anvisa e MAPA

  • Adequações técnicas e documentais para auditorias

Atuamos com foco em soluções personalizadas, ágeis e eficazes, reduzindo riscos, prazos e custos para nossos clientes.



Leia Também: A importância dos fertilizantes na agricultura brasileira e os desafios da importação e exportação.

 Lignum Consultoria e Engenharia trabalha auxiliando no Processo de Regularização de Produtos e Estabelecimentos.

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Fonte:

ChatGPT Image 28 de mai. de 2025, 19_21_21

Você sabia? Produzir alimentos em casa para venda pode ser irregular. Veja como legalizar

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Com o crescimento do empreendedorismo, muitos brasileiros têm apostado na produção caseira de alimentos para gerar renda. Pães, bolos, doces, conservas, hambúrgueres, marmitas congeladas e bebidas artesanais são exemplos de produtos preparados diariamente em cozinhas residenciais e comercializados em feiras, redes sociais e aplicativos de entrega.

Mas o que poucos sabem é que produzir alimentos em casa para venda, sem seguir os requisitos legais e sanitários, pode ser considerado uma atividade irregular, e isso pode trazer sérios riscos para o negócio, para o consumidor e até mesmo para o produtor, que pode sofrer multas, interdições e proibições de comercialização.

Neste artigo, vamos explicar por que essa prática pode ser irregular, quais são as exigências legais para regularizar a produção de alimentos e como a Lignum Consultoria e Engenharia pode ajudar quem deseja sair da informalidade e transformar sua produção em um negócio formal, seguro e pronto para crescer.

Por que produzir alimentos em casa pode ser irregular?

Segundo a legislação sanitária brasileira, qualquer atividade que envolva a produção e venda de alimentos deve cumprir critérios técnicos mínimos, principalmente quando se trata da comercialização para terceiros. Isso inclui:

  • Local adequado para produção (cozinha não residencial)

  • Condições higiênico-sanitárias aprovadas pela Vigilância Sanitária

  • Responsável técnico ou capacitação certificada para a atividade

  • Controle de insumos, embalagens, validade e rotulagem

  • Licenças e registros obrigatórios junto aos órgãos competentes

A produção em domicílios com estrutura doméstica não é proibida em todos os casos, mas pode ser restrita ou inadequada para determinados tipos de alimentos, especialmente os de maior risco sanitário, como produtos de origem animal, alimentos refrigerados, conservas ácidas ou fermentados.

Além disso, comercializar produtos sem registro sanitário ou rotulagem adequada pode configurar infração sanitária e impedir o acesso a supermercados, feiras formais e parcerias comerciais.

O que diz a legislação?

A produção de alimentos deve obedecer às regras estabelecidas por:

  • Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) – para alimentos de origem vegetal e produtos industrializados em geral.

  • MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) – para produtos de origem animal, como carnes, ovos, leite e derivados.

  • Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual – responsável pela inspeção local, emissão de licença sanitária e fiscalização.

Mesmo para pequenos produtores, é necessário atender às Boas Práticas de Fabricação (BPF), garantir rastreabilidade dos ingredientes, segurança do processo produtivo e ambiente em conformidade com os critérios técnicos.

Quando é possível produzir em casa de forma legal?

Alguns municípios brasileiros possuem normas locais mais flexíveis, permitindo a produção caseira de alimentos de baixo risco sanitário, como bolos simples, pães sem recheio, compotas ou biscoitos secos, desde que a cozinha passe por vistoria da Vigilância Sanitária e o produtor se registre como Microempreendedor Individual (MEI), na categoria de alimentos preparados.

No entanto, mesmo nesses casos, é necessário:

  • Obter alvará sanitário da Vigilância

  • Apresentar manual de boas práticas e POPs simplificados

  • Garantir rotulagem correta e clara

  • Atender às condições mínimas de higiene, conservação e armazenamento

Para produtos com risco moderado ou alto, como carnes, laticínios, molhos, congelados ou embutidos, a produção em casa normalmente não é permitida, sendo exigida uma estrutura industrial adequada.

Como legalizar a produção de alimentos?

Se você já produz alimentos em casa e deseja crescer com segurança, o ideal é buscar a formalização da atividade. Os passos básicos são:

  • Definir o tipo de produto e órgão competente (Anvisa ou MAPA)

  • Adequar o local de produção conforme exigências sanitárias

  • Elaborar memorial descritivo, layout da área de produção e fluxograma

  • Implantar Boas Práticas de Fabricação e Programas de Autocontrole

  • Solicitar licença sanitária e registro do estabelecimento

  • Desenvolver rotulagem conforme a legislação vigente

Além disso, é possível criar uma estrutura simplificada, com baixo custo, desde que tecnicamente viável e adequada à categoria de alimento produzida.

Como a Lignum pode ajudar?

A Lignum Consultoria e Engenharia tem experiência em apoiar pequenos e médios produtores na regularização da produção de alimentos, atuando com:

  • Planejamento da estrutura física e layout sanitário

  • Elaboração de memoriais construtivos e descritivos

  • Implantação das Boas Práticas e Procedimentos Operacionais

  • Apoio no processo de registro e licenciamento sanitário

  • Consultoria em rotulagem, processos e viabilidade econômica

Nosso objetivo é tirar o seu negócio da informalidade com soluções acessíveis, técnicas e sob medida, respeitando a legislação e valorizando sua identidade produtiva.

Regularizar é crescer com segurança

Produzir alimentos em casa para vender é uma prática comum, mas pode ser irregular e arriscada se não estiver dentro dos parâmetros legais. Com a orientação correta, é possível legalizar a produção, conquistar novos mercados, atuar com mais segurança e construir uma marca sólida e confiável.

Se você deseja dar esse passo com segurança, conte com a Lignum Consultoria e Engenharia. Fale com a nossa equipe e descubra como transformar sua produção caseira em um negócio legal, escalável e de valor para o mercado.



Leia também: Boas Práticas para Serviços de Alimentação: Orientações Baseadas na RDC 216/2004 da ANVISA

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Fontes:

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Como Legalizar a Produção de Hambúrguer Artesanal para Venda em Açougues e Mercados

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O hambúrguer artesanal é um dos produtos cárneos mais populares entre os consumidores que buscam sabor, textura e identidade na alimentação. Porém, ao contrário do que muitos acreditam, ele não é apenas uma carne moída moldada em formato de disco — trata-se de um produto reestruturado com critérios técnicos e legais bem definidos.

Segundo a Portaria SDA nº 724, de 23 de dezembro de 2022, que atualiza o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ), o hambúrguer é um produto cárneo industrializado, obtido a partir de carne moída crua, com ou sem tecidos adiposos, adicionado de ingredientes e aditivos permitidos, moldado e conservado por congelamento ou refrigeração.  Além disso, deve respeitar limites definidos de proteína, gordura, carboidratos e aditivos.

Neste artigo, explicamos o que você precisa saber para legalizar a produção de hambúrguer artesanal, e como a Lignum Consultoria e Engenharia pode ajudar seu negócio a crescer com segurança e conformidade.

Exigências do Regulamento Técnico: o que caracteriza um hambúrguer?

De acordo com o RTIQ, o hambúrguer pode ser cru ou cozido (desde que o rótulo identifique), mas em ambos os casos, deve seguir os parâmetros abaixo:

Parâmetro

Hambúrguer Cru

Hambúrguer Cozido

Proteína mínima

15%

15%

Gordura máxima

25%

25%

Carboidratos totais (máx.)

3%

3%

Cálcio (base seca) (máx.)

0,10%

0,45%

CMS permitida

Não permitido

Até 30%

Proteína não cárnea (máx.)

4%

4%

A sigla CMS se refere à carne mecanicamente separada, permitida apenas em hambúrguer cozido, até o limite de 30%, e devendo ser informada no rótulo.

Além disso, o uso de ingredientes como maltodextrina e proteínas vegetais (ex: soja) é permitido como extensores, desde que respeitem os limites e estejam corretamente identificados no rótulo.

Denominação de venda e rotulagem obrigatória

A denominação do produto deve seguir o padrão:
 “Hambúrguer + espécie animal de origem da carne”.
 Exemplo: Hambúrguer bovino, Hambúrguer suínobovino.

Se forem utilizados cortes específicos (ex: fraldinha, acém), só é permitido declará-los no rótulo se 100% da carne for daquele corte. Caso use mais de um corte, os percentuais de cada um devem ser indicados no rótulo principal.

O rótulo também deve conter:

  • Lista de ingredientes

  • Informações nutricionais

  • Peso líquido

  • Data de validade e lote

  • Nome, CNPJ e endereço do fabricante

  • Selo do serviço de inspeção (SIM, SIE ou SIF)

  • Condições de conservação (resfriado ou congelado)

Onde registrar: SIM, SIE ou SIF?

A produção de hambúrguer artesanal deve ser inspecionada obrigatoriamente por um serviço oficial, que pode variar conforme o alcance de comercialização:

  • SIM – Produção para venda municipal

  • SIE – Venda dentro do estado

  • SIF – Venda nacional ou para exportação

Todos exigem o registro do estabelecimento e do produto, além da estrutura física adequada, documentos técnicos, rastreabilidade e cumprimento das Boas Práticas de Fabricação (BPF).

Estrutura exigida para a produção

A fabricação de hambúrgueres exige ambientes organizados, higiênicos e segregados, com:

  • Pisos e paredes laváveis

  • Pias com acionamento não manual

  • Equipamentos de aço inox ou material sanitizável

  • Controle de temperatura (câmaras frias ou túneis de congelamento)

  • Abastecimento de água potável

  • Instalações sanitárias separadas da produção

A estrutura também deve obedecer a um layout sanitário que favoreça o fluxo linear da produção (entrada de matérias-primas → processamento → embalagem → expedição).

Programas de Autocontrole (PACs)

O estabelecimento deve implementar um conjunto de Programas de Autocontrole, com destaque para:

  • Manual de BPF (Boas Práticas de Fabricação)

  • POPs (Procedimentos Operacionais Padronizados)

  • Controle de temperatura, higienização, pragas e água

  • Registros de produção e rastreabilidade

  • APPCC (em alguns casos), para análise de perigos e pontos críticos

Esses programas garantem que a produção esteja sob controle sanitário contínuo e são obrigatórios para obter o registro.

Como a Lignum pode te ajudar

A Lignum Consultoria e Engenharia atua com a regularização completa de estabelecimentos e produtos cárneos, como hambúrgueres artesanais. Nosso suporte inclui:

  • Projeto arquitetônico sanitário

  • Elaboração de memoriais descritivos e documentação técnica

  • Implantação de PACs e treinamentos operacionais

  • Apoio no registro junto ao SIM, SIE ou SIF

  • Revisão técnica de rotulagem e fórmulas

Com mais de 15 anos de atuação no setor, ajudamos pequenos e médios empreendedores a legalizar sua produção, conquistar novos mercados e atender às exigências legais com eficiência.



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 Lignum Consultoria e Engenharia trabalha auxiliando na regularização de estabelecimentos e produtos.

 

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Fontes: