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Modelos Práticos de Programas de Autocontrole: Como Ganhar Tempo e Reduzir Erros na Regularização

31/07/2025

by admin with No Comment Programas de Autocontrole

As agroindústrias brasileiras enfrentam uma realidade comum: a exigência de se manterem regularizadas perante os órgãos oficiais, como o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Um dos principais requisitos para isso são os Programas de Autocontrole (PACs).

Esses programas devem ser implantados, documentados e monitorados pelas empresas, garantindo que o processo de produção ocorra dentro dos padrões de qualidade, higiene e segurança exigidos por lei.

Mas, apesar da sua importância, muitas empresas ainda encontram dificuldades na hora de elaborar e colocar em prática seus PACs, seja pela falta de tempo, conhecimento técnico ou acesso a modelos atualizados.

Pensando nisso, a Lignum Consultoria está desenvolvendo uma linha de materiais digitais para apoiar produtores na elaboração dos principais Programas de Autocontrole, com modelos prontos, orientações passo a passo e checklists práticos.

O que são os Programas de Autocontrole (PACs)?

Os PACs são documentos obrigatórios que descrevem os procedimentos adotados pela empresa para garantir a conformidade com os requisitos legais de segurança sanitária e qualidade. São exigidos pelo MAPA e fiscalizados periodicamente.

Estes documentos devem ser específicos para cada estabelecimento e adaptados à sua realidade, mas existe uma estrutura comum que pode ser seguida.

Exemplos de PACs obrigatórios para agroindústrias:

Veja alguns dos PACs mais comuns exigidos nas agroindústrias de alimentos, bebidas, produtos veterinários e fertilizantes:

Programa de Manutenção das Instalações e Equipamentos Industriais

Descreve os procedimentos adotados para garantir que as máquinas, utensílios e estruturas da empresa estejam sempre em boas condições de uso, evitando contaminações e falhas no processo.

Programa de Controle da Água de Abastecimento

Essencial para empresas que utilizam água na produção ou higienização, esse PAC detalha as análises realizadas, a frequência dos testes, os pontos de coleta e os procedimentos corretivos em caso de não conformidade.

Programa de Controle Integrado de Pragas

Documenta as ações adotadas para prevenir e controlar a presença de pragas (como roedores, baratas e insetos), incluindo o cronograma de aplicação, produtos utilizados e registros das ações realizadas.

Programa de Higiene Operacional e Higiene Industrial

Inclui os procedimentos de limpeza e sanitização de ambientes, equipamentos e utensílios. Também orienta a higienização pessoal dos colaboradores, como lavagem de mãos, uso de EPIs e comportamento nas áreas de produção.

Por que usar modelos prontos pode ser a melhor solução?

Muitas empresas deixam de implantar os PACs corretamente por acharem o processo burocrático ou complexo. Outras tentam fazer sozinhas, mas sem orientação, o que aumenta os riscos de erros, retrabalho ou reprovação na fiscalização.

A boa notícia é que existem soluções práticas e acessíveis que podem facilitar esse processo. Com os materiais digitais desenvolvidos pela Lignum, você terá:

Modelos editáveis e atualizados
Roteiros passo a passo para preenchimento
Checklists para não esquecer nenhum item
Glossário explicando os principais termos técnicos
Orientações de como personalizar o conteúdo conforme sua realidade

Quais as vantagens de usar nossos materiais?

Agilidade: economize tempo com modelos prontos
Redução de erros: siga instruções validadas por especialistas
Economia: evite o custo inicial de uma consultoria completa
Autonomia: aprenda como elaborar e implantar você mesmo
Confiança: tenha mais segurança para enfrentar auditorias e fiscalizações

Em breve: PACs prontos para download

Estamos finalizando os primeiros guias técnicos em PDF e eles estarão disponíveis em breve na nossa página da Hotmart. Enquanto isso, você pode baixar gratuitamente nosso eBook introdutório com uma visão geral sobre a regularização de agroindústrias.

Ele vai te mostrar os primeiros passos para formalizar seu negócio, inclusive com dicas para quem está começando os PACs do zero.

Clique no Link abaixo para obter nosso eBook gratuito e acompanhar nossas redes sociai:

Ficou com dúvidas ou quer saber mais sobre os PACs que sua empresa precisa?

Entre em contato com a nossa equipe técnica. A Lignum Consultoria tem mais de 15 anos de experiência em regularização de agroindústrias em todo o Brasil.

Lignum Consultoria e Engenharia trabalha auxiliando na regularização de estabelecimentos e produtos.

Entre em contato conosco!

Fontes:

Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

Programa de Autocontrole na Indústria de Alimentos: Esclarecendo as Dúvidas Mais Comuns.

27/09/2023

by admin with No Comment Controle de Qualidade regularização

Quando falamos sobre segurança alimentar, nos referimos à ideia de um alimento que foi produzido sob as boas práticas de fabricação e, portanto, seja livre de qualquer tipo de contaminação que possa causar danos aos consumidores. É dentro desse contexto que surgiu o Programa de Autocontrole (PAC), que visa estabelecer de forma descritiva um conjunto de práticas que devem ser estabelecidas e monitoradas pelo fabricante para a produção de alimentos seguros e de qualidade. Entretanto, vale ressaltar que, além de garantir a segurança alimentar, o PAC é uma ferramenta de gerenciamento que proporciona às empresas o controle de toda a cadeia produtiva e otimiza os custos de produção. Neste artigo, abordaremos algumas das perguntas mais comuns sobre o Programa de Autocontrole (PAC) na indústria de alimentos.

1. O que é o PAC e por que é importante?

O Programa de Autocontrole na Indústria de Alimentos (PAC) é definido pelo Decreto n° 9013, de 29 de março de 2017 (MAPA), como “programas desenvolvidos, procedimentos descritos, desenvolvidos, implantados, monitorados e verificados pelo estabelecimento, com vistas a assegurar a inocuidade, a identidade, a qualidade e a integridade dos seus produtos, que incluam, mas que não se limitem aos programas de pré-requisitos, BPF, PPHO e APPCC ou a programas equivalentes reconhecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento“. Portanto, o PAC é importante porque auxilia no gerenciamento produtivo, englobando os registros e a verificação de processos realizados nas etapas de produção, o que também facilita o serviço de fiscalização feito pelos Serviços Oficiais.

2. Existe um modelo padrão de PAC para todas as empresas?

Não, não existe um modelo único de PAC que sirva para todas as empresas. Cada empresa deve desenvolver seu próprio programa de autocontrole com base nas especificidades de seus processos de produção e nas regulamentações que se aplicam a ela. Isso significa que o PAC deve ser personalizado para se adequar às operações de cada empresa.

3. Como os fiscais analisam os programas de autocontrole durante as fiscalizações?

Durante as fiscalizações, os fiscais analisam se o Programa de Autocontrole da empresa está em conformidade com as regulamentações governamentais. Eles verificam se o que está descrito no programa está sendo seguido na prática. Por exemplo, se a empresa descreve um procedimento para a higienização de equipamentos, os fiscais verificarão se esse procedimento está sendo seguido rigorosamente e se os registros estão sendo mantidos adequadamente.

4. Quais são as principais legislações relacionadas ao PAC?

Existem várias legislações relevantes para o PAC na indústria de alimentos, incluindo:

· Decreto 9013, de 29 de março de 2017 (MAPA) – Regulamento de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.

· Portaria nº 368, de 04 de setembro de 1997 (MAPA) – Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores Industrializadores de Alimentos.

· Portaria nº 46, de 10 de fevereiro de 1998 (MAPA) – Estabelece a obrigatoriedade da implantação de Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle nos estabelecimentos com SIF.

5. Quais são as vantagens de ter um PAC bem estabelecido?

Um PAC bem estabelecido oferece diversas vantagens, incluindo: Garantia da segurança dos alimentos produzidos. Cumprimento das regulamentações governamentais. Melhoria da qualidade dos produtos. Redução de riscos de contaminação. Reforço da confiança do consumidor na marca. Gestão de controle e registro da produção.

6. Como manter o PAC atualizado?

O PAC deve ser dinâmico e estar sob o domínio de todos os colaboradores da empresa. Ele deve ser continuamente atualizado à medida que novos processos são introduzidos ou ocorrem alterações na produção. Monitoramento e verificação constantes são essenciais para garantir que o PAC permaneça eficaz.

7. Como a Lignum Consultoria e Engenharia pode ajudar na implementação do PAC?

A Lignum Consultoria e Engenharia tem ampla experiência em auxiliar empresas na implementação de programas de autocontrole que atendam às regulamentações e melhorem os processos produtivos. Nossos especialistas podem oferecer orientação personalizada para garantir a conformidade e o aprimoramento dos procedimentos. Portanto, o Programa de Autocontrole na Indústria de Alimentos é um componente vital para garantir que os alimentos que consumimos sejam seguros e de alta qualidade. Personalizado para atender às necessidades de cada empresa e em conformidade com a legislação relevante, o PAC desempenha um papel fundamental na manutenção da integridade da indústria de alimentos. Se você precisa de assistência na implementação do PAC ou tem mais perguntas, a equipe da Lignum Consultoria e Engenharia está à disposição para ajudar.

Lignum Consultoria e Engenharia trabalha auxiliando na Elaboração de Programa de Autocontrole (PAC).

Entre em contato conosco!

Escrito por: Renan Machado Dias

Fontes:

· Portaria nº 46, de 10 de fevereiro de 1998 (MAPA)

· O que são os Programas de Autocontrole (PAC)?

· Decreto 9013, de 29 de março de 2017 (MAPA)

· Portaria nº 368, de 04 de setembro de 1997 (MAPA)

Programa de Autocontrole (PAC) na Indústria de Alimentos: O que é e quais os elementos de controle?

10/11/2021

by admin with No Comment Controle de Qualidade

O que é um Programa de Autocontrole (PAC)?

No RIISPOA, o decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017 define programas de autocontrole como:

“Programas desenvolvidos, procedimentos descritos, desenvolvidos, implantados, monitorados e verificados pelo estabelecimento, com vistas a assegurar a inocuidade, a identidade, a qualidade e a integridade dos seus produtos, que incluem, mas que não se limitem aos programas de pré-requisitos, BPF, PPHO e APPCC ou a programas equivalentes reconhecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”.

Dessa forma, os programas de autocontrole (PAC) devem ser descritos, desenvolvidos, implantados, monitorados e verificados pelo estabelecimento, e o serviço de inspeção irá fazer a verificação oficial destes programas através de procedimentos próprios de verificação.

Leia também sobre o Programa de Boas Práticas de Fabricação.

Os elementos de controle são compostos pela descrição de procedimentos, ações de monitoramento e verificação, explicitando o que será monitorado, como será feito, quem é responsável pela atividade, quando ela será realizada e qual é o padrão de conformidade.

Além disso, o PAC ainda deve apresentar de forma clara e didática as ações corretivas e preventivas que serão adotadas em caso de desvio do padrão de conformidade, deixando claro o que será feito com o produto que apresentou não conformidade, sua destinação e cuidados para evitar contaminações cruzadas, além dos registros que serão utilizados para os procedimentos de monitoramento.

Mas quais são os elementos de controle?

Os elementos de controles são:

1) Manutenção: Neste elemento será verificada a manutenção de equipamentos, instalações e utensílios, Iluminação, Ventilação e Águas Residuais;

2) Água de Abastecimento: A empresa deve deixar clara a origem da água de abastecimento, como é seu sistema de tratamento e quais as análises realizadas e parâmetros usados para garantir a sua potabilidade;

3) Controle Integrado de Pragas: deve apresentar os procedimentos que a empresa possui para evitar o acesso, a presença e a proliferação de pragas na área industrial;

4) Higiene Industrial e Operacional: Descrever os procedimentos de limpeza e sanitização realizados antes do início das operações (pré-operacional) e durante as operações (operacional);

5) Higiene e Hábitos Higiênicos dos Funcionários: Descrever os procedimentos adotados para garantir a saúde dos funcionários;

6) PSO- Procedimento Sanitário Operacional: São procedimentos que objetivam evitar, eliminar ou reduzir contaminação;

7) Controle de Matéria Prima, Ingredientes e Material de Embalagens: Descrever procedimentos utilizados para selecionar fornecedores, critérios para recebimento e armazenamento da matéria-prima, ingredientes e embalagens;

8) Controle de Temperatura: Descrever os procedimentos de medição e controle de temperatura.

9) APPCC: A empresa deve ter o sistema APPCC implantado.

10) Análises Laboratoriais: Descrever os procedimentos utilizados para coleta de amostras, frequência, cronograma de realização de atividades laboratoriais;

11) Controle de Formulação de Produtos e combate à fraude: Descrever procedimentos que garantem a qualidade da formulação e sua correspondência com a rotulagem e com a legislação vigente;

12) Recolhimento e Rastreabilidade: Descrever como é o sistema de rastreabilidade adotado pela empresa;

13) Respaldo para certificação oficial: Descrever quais garantias serão fornecidas pela empresa para o serviço de inspeção federal (SIF) de que seu sistema de controle está em conformidade com os requisitos estabelecidos na legislação nacional ou nos acordos bilaterais ou multilaterais para emissão da certificação oficial;

14) Bem estar animal: Descrever os procedimentos usados para garantir o bem estar animal;

15) Identificação, remoção, segregação e destinação do material especificado de risco (MER): Para estabelecimentos de abate de ruminantes, é necessário haver plano descrito para manuseio dos materiais especificados de risco (MER) de maneira a assegurar que os produtos produzidos estejam livres de contaminação relacionada à MER.

Precisa de ajuda com a elaboração dos programas de autocontrole para sua indústria?

Entre em contato conosco!

Escrito por: Gabriela Zinato Pereira