Quando falamos em produzir alimentos, bebidas, fertilizantes ou produtos de origem animal, é inevitável pensar nas exigências regulatórias que garantem a segurança e legalidade dos produtos. Nesse cenário, a fiscalização realizada pelo MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) é uma das ferramentas mais importantes para assegurar que empresas estejam atuando de acordo com a legislação vigente. Mas, afinal, como essa fiscalização funciona e como sua empresa pode se preparar?
Ao contrário do que muitos imaginam, a fiscalização do MAPA não tem caráter exclusivamente punitivo. Na prática, trata-se de uma ação rotineira e essencial para proteger a saúde pública, o bem-estar dos consumidores e a reputação do setor agroindustrial brasileiro. O objetivo é verificar se os estabelecimentos e produtos estão cumprindo os requisitos técnicos, sanitários e legais estabelecidos pelas normas brasileiras.
Como e quando a fiscalização acontece
As fiscalizações podem ocorrer de diversas formas: por agendamento prévio, visitas de rotina, ações de monitoramento de mercado ou até mesmo por denúncias recebidas. Durante essas inspeções, os auditores do MAPA analisam tanto a parte documental quanto operacional do estabelecimento. Isso significa que a equipe responsável deve estar preparada para apresentar registros atualizados, procedimentos operacionais, programas implantados e comprovações de conformidade com as exigências legais.
O que é verificado pelos fiscais
Na prática, os fiscais observam uma série de aspectos, como a implantação dos Programas de Autocontrole (PAC), que incluem planos como Boas Práticas de Fabricação (BPF), controle de matérias-primas, rastreabilidade e procedimentos de recall. Também são verificados os documentos de registro do produto e do estabelecimento, a rotulagem de acordo com os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade (RTIQ), e a organização do ambiente produtivo, com foco nas condições higiênico-sanitárias.
Possíveis consequências da fiscalização
A depender das inconformidades encontradas, a fiscalização pode resultar em advertências, autos de infração, interdições parciais ou totais do estabelecimento, apreensão de produtos e aplicação de multas. Empresas que não colaboram com a fiscalização ou que operam de forma totalmente irregular estão mais suscetíveis a penalizações mais severas.
Como se preparar de forma eficiente
Por isso, a melhor forma de lidar com a fiscalização do MAPA é se antecipar e estar preparado. Isso envolve manter os documentos organizados e atualizados, garantir que os processos estejam padronizados, os PACs corretamente implantados e a equipe devidamente treinada. Fazer auditorias internas periódicas e revisar rotinas operacionais são práticas essenciais para identificar possíveis falhas antes que se tornem um problema em uma inspeção oficial.
O apoio técnico que faz a diferença
Nesse contexto, contar com uma assessoria especializada pode fazer toda a diferença. A Lignum Consultoria e Engenharia oferece suporte técnico completo para que sua empresa esteja em conformidade com os requisitos do MAPA. Atuamos na implantação dos Programas de Autocontrole, organização documental, orientação sobre registros de produtos e estabelecimentos, simulações de auditoria e adequações estruturais e operacionais. Nossa missão é garantir que nossos clientes estejam seguros, preparados e tranquilos diante de qualquer fiscalização.
Leia também: Boas Práticas para Serviços de Alimentação: Orientações Baseadas na RDC 216/2004 da ANVISA
Lignum Consultoria e Engenharia trabalha auxiliando na regularização de estabelecimentos e produtos.
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