Regularizar um produto ou uma fábrica pode parecer um processo complexo, e realmente é. Entre dossiês, plantas, memoriais descritivos, legislações específicas e prazos diferentes para cada órgão, muitos empreendedores acabam travando justamente na etapa mais importante: a regularização oficial que permite produzir e vender legalmente.
Para facilitar, preparamos um passo a passo direto sobre como funciona o processo de registro no MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) e na ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), além de mostrar como a Lignum Consultoria pode assumir todas as etapas técnicas e burocráticas por você.
1. Entendimento da categoria e da legislação aplicável
O primeiro passo é identificar corretamente:
A categoria do produto
O tipo de estabelecimento
O órgão responsável pelo registro (MAPA ou ANVISA)
As normas específicas que se aplicam a cada caso
A Lignum faz essa classificação inicial e evita enquadramentos errados, que são uma das principais causas de indeferimentos (rejeições) de processos.
2. Coleta e organização dos documentos obrigatórios
Cada órgão regulador exige documentações específicas, como:
Dados da empresa
Contrato social
ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)
Identificação do RT (Responsável Técnico)
Especificações e formulações do produto
Laudos laboratoriais
Fluxogramas de processo
POPs (Procedimentos Operacionais Padronizados)
Evidências de BPF (Boas Práticas de Fabricação)
A Lignum monta, organiza e valida todos os documentos necessários, garantindo que o envio seja completo e correto.
3. Elaboração de plantas e memoriais descritivos
Para registrar fábricas, agroindústrias e unidades de processamento, é obrigatório apresentar:
Plantas arquitetônicas
Fluxos operacionais
Memorial descritivo
Layout sanitário
Adequações de fluxo e estrutura
A equipe de engenharia e tecnologia de alimentos da Lignum desenvolve todas essas entregas técnicas, garantindo conformidade sanitária e viabilidade prática.
4. Dossiê técnico do produto
O registro de alimentos, bebidas e produtos correlatos exige a apresentação de:
Composição
Padrões de identidade e qualidade
Estudos de validade e estabilidade
Rotulagem dentro da legislação
Procedimentos de fabricação
Análises laboratoriais obrigatórias
A Lignum elabora todo o dossiê técnico, garantindo que o produto se enquadre corretamente na legislação e evitando exigências futuras.
5. Submissão, acompanhamento e respostas aos órgãos
Após a preparação de toda a documentação, é necessário:
Protocolar o processo nos sistemas oficiais
Acompanhar prazos
Responder exigências, se houver
Ajustar documentos quando solicitado
Manter comunicação direta com MAPA ou ANVISA
A Lignum cuida de tudo: protocola, acompanha e trata cada etapa, reduzindo riscos de atrasos e garantindo o deferimento (aprovação) do processo.
Por que escolher a Lignum?
Com mais de 15 anos de experiência em consultoria regulatória, engenharia e implantação de processos, a Lignum oferece:
Equipe multidisciplinar com especialistas em MAPA e ANVISA
Consultoria completa: da análise inicial à aprovação final
Projetos técnicos e memoriais totalmente adequados às normas
Redução significativa de riscos, retrabalhos e indeferimentos
Acompanhamento contínuo e comunicação transparente
Suporte complementar: rotulagem, PAC (Programa de Autocontrole), BPF, APPCC e implantação de processos.
Você não precisa enfrentar sozinho um processo regulatório complexo. A Lignum faz isso por você, com segurança e precisão.
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A Lignum acompanha desde o planejamento até o deferimento final.
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