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Modelos Práticos de Programas de Autocontrole: Como Ganhar Tempo e Reduzir Erros na Regularização

As agroindústrias brasileiras enfrentam uma realidade comum: a exigência de se manterem regularizadas perante os órgãos oficiais, como o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Um dos principais requisitos para isso são os Programas de Autocontrole (PACs).

Esses programas devem ser implantados, documentados e monitorados pelas empresas, garantindo que o processo de produção ocorra dentro dos padrões de qualidade, higiene e segurança exigidos por lei.

Mas, apesar da sua importância, muitas empresas ainda encontram dificuldades na hora de elaborar e colocar em prática seus PACs, seja pela falta de tempo, conhecimento técnico ou acesso a modelos atualizados.

Pensando nisso, a Lignum Consultoria está desenvolvendo uma linha de materiais digitais para apoiar produtores na elaboração dos principais Programas de Autocontrole, com modelos prontos, orientações passo a passo e checklists práticos.

O que são os Programas de Autocontrole (PACs)?

Os PACs são documentos obrigatórios que descrevem os procedimentos adotados pela empresa para garantir a conformidade com os requisitos legais de segurança sanitária e qualidade. São exigidos pelo MAPA e fiscalizados periodicamente.

Estes documentos devem ser específicos para cada estabelecimento e adaptados à sua realidade, mas existe uma estrutura comum que pode ser seguida.

Exemplos de PACs obrigatórios para agroindústrias:

Veja alguns dos PACs mais comuns exigidos nas agroindústrias de alimentos, bebidas, produtos veterinários e fertilizantes:

Programa de Manutenção das Instalações e Equipamentos Industriais

Descreve os procedimentos adotados para garantir que as máquinas, utensílios e estruturas da empresa estejam sempre em boas condições de uso, evitando contaminações e falhas no processo.

Programa de Controle da Água de Abastecimento

Essencial para empresas que utilizam água na produção ou higienização, esse PAC detalha as análises realizadas, a frequência dos testes, os pontos de coleta e os procedimentos corretivos em caso de não conformidade.

Programa de Controle Integrado de Pragas

Documenta as ações adotadas para prevenir e controlar a presença de pragas (como roedores, baratas e insetos), incluindo o cronograma de aplicação, produtos utilizados e registros das ações realizadas.

Programa de Higiene Operacional e Higiene Industrial

Inclui os procedimentos de limpeza e sanitização de ambientes, equipamentos e utensílios. Também orienta a higienização pessoal dos colaboradores, como lavagem de mãos, uso de EPIs e comportamento nas áreas de produção.

Por que usar modelos prontos pode ser a melhor solução?

Muitas empresas deixam de implantar os PACs corretamente por acharem o processo burocrático ou complexo. Outras tentam fazer sozinhas, mas sem orientação, o que aumenta os riscos de erros, retrabalho ou reprovação na fiscalização.

A boa notícia é que existem soluções práticas e acessíveis que podem facilitar esse processo. Com os materiais digitais desenvolvidos pela Lignum, você terá:

  • Modelos editáveis e atualizados

  • Roteiros passo a passo para preenchimento

  • Checklists para não esquecer nenhum item

  • Glossário explicando os principais termos técnicos

  • Orientações de como personalizar o conteúdo conforme sua realidade

Quais as vantagens de usar nossos materiais?

  • Agilidade: economize tempo com modelos prontos

  • Redução de erros: siga instruções validadas por especialistas

  • Economia: evite o custo inicial de uma consultoria completa

  • Autonomia: aprenda como elaborar e implantar você mesmo

  • Confiança: tenha mais segurança para enfrentar auditorias e fiscalizações

Em breve: PACs prontos para download

Estamos finalizando os primeiros guias técnicos em PDF e eles estarão disponíveis em breve na nossa página da Hotmart. Enquanto isso, você pode baixar gratuitamente nosso eBook introdutório com uma visão geral sobre a regularização de agroindústrias.

Ele vai te mostrar os primeiros passos para formalizar seu negócio, inclusive com dicas para quem está começando os PACs do zero.

Clique no Link abaixo para obter nosso eBook gratuito e acompanhar nossas redes sociai:

Ficou com dúvidas ou quer saber mais sobre os PACs que sua empresa precisa?

Entre em contato com a nossa equipe técnica. A Lignum Consultoria tem mais de 15 anos de experiência em regularização de agroindústrias em todo o Brasil.


Leia também: Guia para Regularização de Estabelecimentos e Bebidas junto ao MAPA

 

Lignum Consultoria e Engenharia trabalha auxiliando na regularização de estabelecimentos e produtos.

 

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Sua Empresa Está Pronta para Importar?

Você sabia que para importar qualquer alimento, ingrediente ou fertilizante, sua empresa precisa estar 100% regularizada perante os órgãos competentes?

Empresas que tentam importar sem registro enfrentam bloqueios alfandegários, multa, perda da carga e até proibição de operação futura.
E a verdade é que muitos negócios perdem tempo e dinheiro por não saberem exatamente quais documentos são exigidos ou como prepará-los corretamente.

Quais são os principais desafios?

Muitas empresas encontram dificuldades como:

  • A linguagem técnica e burocrática dos órgãos reguladores;

  • Falta de modelos atualizados de documentos;

  • Pouca informação clara sobre o processo completo;

  • Dificuldade de contratar uma consultoria completa de imediato.

É aí que entram os materiais digitais técnicos que estamos desenvolvendo na Lignum Consultoria.

Soluções práticas para quem precisa importar com segurança

Com mais de 15 anos de atuação nos setores de alimentos, fertilizantes e produtos de uso veterinário, conhecemos os bastidores da regularização e sabemos onde a maioria das empresas travam.

Pensando nisso, estamos criando uma linha de guias técnicos digitais (em PDF) com tudo o que sua empresa precisa para se preparar corretamente para importar, como:

  • Modelos de memorial descritivo;

  • Guias para regularização de estabelecimentos perante o MAPA;

  • Roteiros com checklists e explicações passo a passo;

  • Glossários para entender os termos técnicos mais usados;

  • Orientações sobre como montar seus PACs, BPFs e outros programas obrigatórios.

Como esses materiais vão te ajudar?

  • Evitar retrabalho e perda de prazos;

  • Reduzir custos com consultorias tradicionais;

  • Ganhar agilidade e autonomia no processo;

  • Ter mais confiança e preparo nas fiscalizações;

  • Entregar os documentos certos, do jeito certo.

São soluções acessíveis para quem está começando ou deseja economizar, mas sem abrir mão da qualidade técnica.

Em breve: conteúdo específico para importadores

Estamos preparando materiais específicos para empresas que desejam importar:

  • Fertilizantes, inoculantes e corretivos do solo;

  • Ingredientes, aditivos e alimentos processados;

  • Produtos com controle sanitário do MAPA.

Acompanhe os lançamentos

Enquanto isso, baixe nosso eBook gratuito com uma visão geral sobre regularização de agroindústrias. Ele vai te mostrar os primeiros passos para legalizar sua produção, inclusive se sua empresa quiser importar.

E acompanhe nossos canais para ser avisado quando os guias e mentorias estiverem disponíveis:

Instagram: @lignumconsultoria
Site: www.lignumengenharia.com.br
Página de vendas na Hotmart: acesse aqui

 

Leia Também: A importância dos fertilizantes na agricultura brasileira e os desafios da importação e exportação.

 

 Lignum Consultoria e Engenharia trabalha auxiliando no Processo de Regularização de Fertilizantes.

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Fonte:

 

·         Ministério da Agricultura e Pecuária

 

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Como a Legislação Acompanha a Inovação no Setor de Fertilizantes

Nos últimos anos, o setor de fertilizantes no Brasil tem passado por um processo acelerado de inovação. O avanço tecnológico trouxe ao mercado novas fórmulas, ingredientes diferenciados, bioativos, processos mais sustentáveis e produtos com desempenho superior. Em meio a tantas transformações, uma dúvida comum entre empresas e fabricantes é: a legislação brasileira está preparada para acompanhar essa evolução?

A resposta exige análise. O cenário regulatório, embora baseado em normas técnicas já consolidadas, vem buscando se adaptar gradualmente às novas demandas do setor. Neste artigo, explicamos como isso acontece, quais são os desafios e como empresas que desejam inovar podem contar com o apoio técnico certo para navegar nesse processo.

Inovações que estão transformando o setor

A indústria de fertilizantes não se resume mais aos produtos minerais tradicionais. Hoje, temos uma ampla variedade de soluções que incluem fertilizantes organominerais, biofertilizantes, condicionadores de solo, produtos com liberação lenta ou controlada, além de aditivos e tecnologias embarcadas que favorecem a absorção e o aproveitamento dos nutrientes pelas plantas.

Essas inovações vêm de diferentes frentes: universidades, startups, centros de pesquisa e da própria demanda dos agricultores por soluções mais eficientes e sustentáveis. A aplicação de microrganismos benéficos, nanomateriais, compostos orgânicos e matérias-primas alternativas é cada vez mais comum e impulsiona a necessidade de uma legislação capaz de reconhecer e enquadrar esses produtos corretamente.

Como a legislação trata produtos inovadores

O principal instrumento regulatório do setor ainda é o Decreto nº 4.954/2004, que regulamenta a Lei dos Fertilizantes (Lei nº 6.894/1980). Esse decreto estabelece regras para o registro de produtos, rotulagem, responsabilidade técnica, classificação de risco e regularização dos estabelecimentos produtores, importadores ou comercializadores.

Além disso, há diversas Instruções Normativas (INs) do MAPA que detalham os critérios técnicos, como a IN nº 61/2020, que trata dos fertilizantes, corretivos, inoculantes e condicionadores. Essas normas estabelecem os parâmetros mínimos para os produtos, como concentração de nutrientes, formulação e categorias admitidas.

Porém, quando o produto não se encaixa perfeitamente nessas categorias tradicionais, o processo se torna mais complexo. É comum que empresas com tecnologias inéditas encontrem dificuldade para classificar corretamente seu fertilizante, o que pode atrasar ou até inviabilizar o registro se não houver fundamentação técnica adequada.

O papel da análise técnica e da CTNFert

Apesar da rigidez normativa, o Ministério da Agricultura reconhece que a ciência e o mercado evoluem mais rápido que a legislação. Por isso, existe uma abertura regulatória para análise técnica de casos específicos. Produtos que fogem do padrão podem ser submetidos à avaliação mediante apresentação de estudos, comprovações de eficácia agronômica e segurança ao meio ambiente e à saúde humana.

Nessa etapa, é comum o envolvimento da Câmara Temática Nacional de Fertilizantes (CTNFert), formada por especialistas do setor público e privado. Ela contribui com a análise técnica, propõe revisões nas normas vigentes e apoia o MAPA na tomada de decisões sobre produtos inovadores.

Além disso, o próprio MAPA já sinalizou nos últimos anos o interesse em atualizar a legislação de forma mais dinâmica, com consultas públicas, reformulações de Instruções Normativas e fortalecimento do marco legal para bioinsumos, um dos setores que mais cresce dentro do segmento.

Como a Lignum pode ajudar sua empresa a inovar com segurança

Nesse cenário de transformação, é fundamental que empresas que desenvolvem ou comercializam fertilizantes inovadores tenham apoio técnico especializado. A Lignum Consultoria e Engenharia atua justamente na interface entre a inovação e a conformidade regulatória.

Nossa equipe auxilia na interpretação da legislação vigente, no enquadramento correto do produto, na preparação de toda a documentação técnica para registro e no relacionamento com o MAPA, garantindo que o processo ocorra com agilidade, segurança e menor risco de indeferimentos.

Também apoiamos empresas no desenvolvimento de rótulos, fichas técnicas, memorial descritivo, e na regularização completa do estabelecimento, seja ele voltado à produção, importação ou comercialização. Tudo com base nas exigências mais atualizadas e com foco em permitir que a inovação chegue ao mercado de forma legal e eficiente.

 

Leia Também: A importância dos fertilizantes na agricultura brasileira e os desafios da importação e exportação.

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Fonte:

·         Ministério da Agricultura e Pecuária

 

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Está Perdido na Regularização da Queijaria? Aprenda Como Fazer o Memorial Descritivo Você Mesmo

Se você é produtor de queijo artesanal e está em busca da legalização da sua fábrica, provavelmente já se deparou com uma série de exigências técnicas e burocráticas que parecem difíceis de entender, principalmente quando o orçamento é limitado e você deseja resolver o processo por conta própria.

A boa notícia é que é possível começar a regularizar sua queijaria com baixo custo, desde que você saiba por onde começar e tenha acesso a orientações confiáveis.

Neste artigo, vamos mostrar os primeiros passos para legalizar sua queijaria e apresentar um material específico que pode te ajudar a elaborar o memorial descritivo, um dos documentos mais importantes no processo de regularização.

Por que regularizar sua queijaria?

Legalizar sua fábrica de queijos traz muitos benefícios:

  • Garante segurança jurídica e evita problemas com a fiscalização

  • Permite a venda em mercados formais, empórios e feiras especializadas

  • Aumenta a confiança do consumidor e valoriza seu produto

  • Facilita o acesso a editais, financiamentos e parcerias comerciais

  • Prepara sua estrutura para crescer com tranquilidade

Quem fiscaliza a produção de queijos?

Se a sua produção é de origem animal (como queijos de leite de vaca, cabra ou ovelha), os principais órgãos que podem exigir a regularização são:

  • MAPA (Ministério da Agricultura) – para quem deseja vender em mais de um estado (registro federal)

  • Órgãos estaduais como IMA, IDAF e ADAB. – para quem vende apenas dentro do estado (SIE ou SISBI)

  • Vigilância Sanitária Municipal – em casos de venda local ou feiras regionais

Quais documentos são exigidos?

Para solicitar o registro, é necessário apresentar uma série de documentos técnicos. Os principais são:

  • Memorial Descritivo

  • Planta baixa da queijaria (layout)

  • Manual de Boas Práticas de Fabricação (BPF)

  • Fluxograma de produção

  • Croqui de localização

O que é o Memorial Descritivo e por que começar por ele?

O memorial descritivo é o documento que explica, com detalhes, como sua queijaria funciona, quais são os ambientes, equipamentos, fluxos de produção, medidas sanitárias e muito mais. Ele é a base da documentação técnica, e costuma ser um dos primeiros itens exigidos na hora de solicitar o registro.

Apesar de ser um documento técnico, é possível elaborá-lo por conta própria, desde que você tenha acesso a uma orientação clara e adaptada à realidade de pequenas agroindústrias.

Guia completo para memorial descritivo de queijarias

Pensando justamente em facilitar esse processo, a Lignum Consultoria desenvolveu um material específico para produtores de queijo artesanal que desejam elaborar seu memorial descritivo com autonomia e segurança.

Trata-se de um guia completo em PDF, com explicações passo a passo, linguagem acessível e estrutura técnica organizada, feito com base na experiência de mais de 15 anos em projetos de regularização.

O que você encontra no material:

  • Explicações claras sobre como montar cada parte do memorial

  • Organização lógica da estrutura e dos setores da queijaria

  • Dicas práticas baseadas nas exigências reais dos órgãos

  • Checklist para garantir que nada importante fique de fora

Esse conteúdo foi criado para pequenos produtores que não podem ou não querem investir em uma consultoria completa agora, mas ainda assim desejam começar o processo da forma correta e com base confiável.

Como acessar o guia

O material está disponível para compra na plataforma Hotmart.
Você pode acessar através do link:

Memorial Descritivo para Queijarias: Como Elaborar e Regularizar sua Produção


Leia também: Guia para Regularização de Estabelecimentos e Bebidas junto ao MAPA

 

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Alimentos Plant-Based: Como as Indústrias Podem se Adaptar às Novas Demandas do Mercado

Nos últimos anos, o mercado de alimentos plant-based tem ganhado força no Brasil e no mundo. O termo, que se refere a produtos à base de plantas, não necessariamente veganos, representa uma mudança importante no comportamento do consumidor que busca alimentos mais saudáveis, sustentáveis e éticos, sem abrir mão do sabor e da praticidade. Essa transformação afeta diretamente as indústrias de alimentos, que precisam se adaptar para atender a essa nova demanda.

Oportunidade para inovar e diversificar

Cada vez mais pessoas optam por reduzir o consumo de carne e derivados de origem animal, mesmo sem excluir esses alimentos completamente da dieta. Isso abre espaço para a reformulação de produtos tradicionais, como hambúrgueres, salsichas, iogurtes, leites e queijos, em versões plant-based. Ao lançar novas linhas vegetais ou substituir parte da linha convencional, a indústria pode alcançar nichos crescentes, como o público vegano, vegetariano, intolerante à lactose ou com foco em saúde e bem-estar.

Essa mudança não é apenas uma tendência de consumo. É também uma oportunidade estratégica de posicionamento de mercado, com forte apelo comercial e de comunicação. As empresas que saem na frente com produtos bem desenvolvidos e devidamente regularizados se destacam em um setor competitivo e em constante transformação.

Os desafios da adaptação industrial

Apesar das oportunidades, a transição para produtos plant-based traz desafios técnicos e operacionais. A formulação desses alimentos exige conhecimento sobre ingredientes funcionais e aditivos naturais que proporcionem textura, sabor e estabilidade semelhantes aos produtos tradicionais. Além disso, pode ser necessário adequar linhas de produção, revisar o layout da fábrica e atualizar os Programas de Autocontrole (PACs), especialmente no que se refere ao controle de ingredientes e à prevenção de contaminações cruzadas.

Outro ponto importante é a capacitação da equipe. A mudança no perfil dos produtos exige novos procedimentos de controle de qualidade, testes laboratoriais e, muitas vezes, ajustes nas práticas de higiene, rotulagem e armazenamento. O investimento em atualização técnica e organizacional é essencial para o sucesso dessa nova etapa.

Exigências regulatórias para produtos plant-based

Do ponto de vista regulatório, a produção e comercialização de alimentos plant-based exigem atenção às normas específicas da Anvisa e do MAPA, dependendo do tipo de produto. Alimentos industrializados de origem vegetal devem seguir boas práticas de fabricação e, em alguns casos, podem precisar de registro junto ao MAPA, conforme a categoria e os ingredientes utilizados.

A rotulagem também deve estar de acordo com as regras da Resolução RDC nº 429/2020, que trata da rotulagem nutricional obrigatória, e com os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade (RTIQ), quando aplicável. Além disso, o uso de expressões como “plant-based”, “vegano” ou “sem ingredientes de origem animal” deve ser feito com cuidado, para não induzir o consumidor ao erro.

Como a Lignum pode ajudar nesse processo

A Lignum Consultoria e Engenharia atua apoiando empresas que desejam ingressar ou se consolidar no mercado de alimentos plant-based. Com uma equipe técnica experiente e foco em inovação, oferecemos suporte desde a implantação de processos produtivos, adequação do layout da fábrica e implantação de PACs personalizados, até a regularização junto aos órgãos competentes e a elaboração da rotulagem conforme a legislação.

Nosso objetivo é permitir que a sua empresa aproveite todo o potencial desse segmento em crescimento, com segurança regulatória, eficiência produtiva e diferencial competitivo.


Leia também: Boas Práticas para Serviços de Alimentação: Orientações Baseadas na RDC 216/2004 da ANVISA

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