Os fertilizantes são substâncias que fornecem nutrientes
essenciais para as plantas, como nitrogênio, fósforo e potássio. Esses nutrientes
são fundamentais para o desenvolvimento das culturas e para a obtenção de altos
rendimentos e qualidade na produção agrícola. A agricultura moderna
depende fortemente do uso de fertilizantes para suprir as deficiências
do solo e aumentar a produtividade.
O Brasil é o quarto maior consumidor global de fertilizantes,
atrás apenas da China, Índia e Estados Unidos. Em 2020, o país consumiu
cerca de 39 milhões de toneladas de fertilizantes, sendo que 84% desse
volume foi importado. Soja, milho e cana-de-açúcar responderam por 72% do
consumo de fertilizantes no país.
A importação e a exportação de fertilizantes
no Brasil são atividades regulamentadas pelo Ministério da
Agricultura e Pecuária (MAPA), que visa garantir a qualidade, a
segurança e a sustentabilidade dos produtos comercializados. Neste blog, vamos
explicar como funcionam esses processos e quais são os principais desafios
enfrentados pelo setor.
Como importar fertilizantes no Brasil?
Em segundo lugar, é preciso obter a habilitação no Sistema
Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX), que é o sistema oficial do governo
brasileiro para o controle das operações de comércio exterior. O SISCOMEX
permite o registro das declarações de importação e exportação,
bem como o pagamento dos tributos e das taxas incidentes sobre as operações.
Em terceiro lugar, é preciso solicitar o licenciamento
eletrônico da importação no Sistema Agropecuário de Comércio Exterior
(SIAGRO), que é um sistema informatizado que integra o MAPA com a
Receita Federal do Brasil (RFB) e com o Ministério da Economia (ME), visando
facilitar e agilizar os procedimentos relativos à importação e à exportação
de produtos agropecuários. O SIAGRO permite o registro eletrônico das
operações de comércio exterior, bem como a emissão dos documentos necessários
para o despacho aduaneiro.
Além disso, é preciso providenciar a documentação
necessária para a importação, tais como:
·
Declaração Agropecuária de Trânsito
Internacional, que é um documento emitido pelo MAPA
que atesta a conformidade dos produtos agropecuários com as normas sanitárias,
fitossanitárias e zoossanitárias;
·
Cópia do Conhecimento de Carga,
que é um documento emitido pelo transportador que comprova a entrega da
mercadoria ao importador;
·
Fatura Comercial,
que é um documento emitido pelo exportador que contém as informações sobre a
mercadoria, tais como: descrição, quantidade, valor, peso, origem, destino
etc.;
·
Licença de Importação ou documento
equivalente, que é um documento emitido pelo SISCOMEX
que autoriza a importação da mercadoria;
·
Certificado de Análise,
que é um documento emitido por um laboratório credenciado pelo MAPA que
contém as informações técnicas sobre a composição e a qualidade do produto;
·
Certificado Fitossanitário,
que é um documento emitido pela autoridade fitossanitária do país exportador
que atesta que o produto está livre de pragas e doenças.
A inspeção e a vistoria dos produtos importados
ocorrem após a chegada ao Brasil e antes da liberação para uso. Os
produtos são submetidos a uma análise físico-química e a uma verificação
documental realizadas pelo MAPA e pela RFB. Produtos importados a
granel podem obter a autorização de importação antes de chegarem ao
país, desde que todas as exigências documentais sejam atendidas.
Como
exportar fertilizantes do Brasil?
Para exportar fertilizantes do Brasil, é
preciso seguir as mesmas normas e procedimentos descritos acima para a importação,
com algumas diferenças. Em primeiro lugar, é necessário que os produtos
estejam registrados no MAPA e no SIPEAGRO, conforme o Decreto nº
4.954/2004 e a Instrução Normativa MAPA Nº 46 DE 22/11/2016. Em segundo lugar,
é preciso obter a habilitação no SISCOMEX e no SIAGRO para realizar as
operações de comércio exterior.
Em terceiro lugar, é preciso providenciar a
documentação necessária para a exportação, tais como:
·
Declaração Agropecuária de Trânsito
Internacional;
·
Cópia do Certificado de Análise, quando
solicitado pelo país importador;
·
Cópia do Certificado de Registro de
Estabelecimento produtor ou exportador;
·
Cópia do Certificado de Registro do
Produto, quando solicitado pelo país importador;
·
Documentação aduaneira da mercadoria – RE;
·
Cópia da Nota Fiscal;
·
Cópia da Fatura Comercial (Invoice); e
·
Cópia do Conhecimento ou Manifesto de
Carga.
Produtos como inoculantes, biofertilizantes e fertilizantes
orgânicos podem exigir um Certificado Fitossanitário se solicitado pelo país
importador. Esse documento é emitido pela autoridade fitossanitária do Brasil
e atesta que o produto está livre de pragas e doenças.
Em situações de reexportação ou devolução de produtos
devido a problemas de qualidade, o exportador deve comprovar o reembarque da
mercadoria e formalizar o processo de exportação, apresentando um Certificado
de Análise de Fiscalização (CAF) ou um Certificado de Análise Pericial (CAP) e
um Termo de Destinação do Produto.
Quais
são os principais desafios do setor de fertilizantes no Brasil?
O setor de fertilizantes no Brasil
enfrenta diversos desafios para garantir o abastecimento adequado e sustentável
dos produtos para a agricultura nacional. Entre eles, podemos destacar:
·
A dependência externa: o
Brasil importa cerca de 84% dos fertilizantes que consome, sendo
vulnerável às variações cambiais, aos preços internacionais e às restrições
logísticas dos países fornecedores. Além disso, o país tem uma baixa produção
nacional de matérias-primas para fertilizantes, como rocha fosfática e
potássio, tendo que importar esses insumos para produzir os fertilizantes no
território nacional.
·
O custo logístico: o
Brasil tem um alto custo logístico para transportar os fertilizantes
desde os portos até as regiões produtoras, em função da deficiência da
infraestrutura rodoviária, ferroviária e hidroviária do país. Segundo dados da
Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o custo logístico representa cerca
de 30% do preço final dos fertilizantes.
·
A sustentabilidade ambiental: o
uso inadequado ou excessivo de fertilizantes pode causar impactos
negativos ao meio ambiente, como poluição das águas, emissão de gases de efeito
estufa e perda da biodiversidade. Por isso, é preciso adotar práticas agrícolas
sustentáveis, como o manejo integrado da fertilidade do solo, a aplicação
racional
Leia Também: Registro de Estabelecimento e Produtos para Fertilizantes, Inoculantes
e Corretivos
Lignum
Consultoria e Engenharia trabalha auxiliando no processo de importação e exportação de
fertilizantes.
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Escrito por: Renan
Machado Dias
Fontes:
·
Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004.
·
SIPEAGRO – Sistema Integrado de Produtos e
Estabelecimentos Agropecuários.
·
Importação e Exportação de Fertilizantes,
Corretivos e Inoculantes.
·
O Setor de Fertilizantes e insumos para a nutrição
de plantas no Brasil.
