Você tem interesse em exportar
produtos destinados à alimentação animal, mas não sabe por onde começar?
Então, este blog é para você! Aqui, você vai encontrar as principais
informações sobre os requisitos e os procedimentos para exportar
alimentos para alimentação animal, de acordo com o Ministério da
Agricultura e Pecuária (MAPA) e os países importadores.
O que são alimentos
para alimentação animal?
Os alimentos para alimentação
animal são produtos de origem vegetal ou animal, ou seus derivados, que são
utilizados para nutrir os animais. Eles podem ser classificados em diferentes
categorias, como rações, concentrados, suplementos, premixes, núcleos,
aditivos, ingredientes, forragens, silagens, entre outros.
Por que exportar
alimentos para alimentação animal?
A exportação de alimentos
para alimentação animal pode ser uma ótima oportunidade de negócio para
os produtores brasileiros, pois o mercado internacional é amplo e
diversificado. Além disso, a exportação pode trazer benefícios como:
·
Aumento da receita e da competitividade;
·
Ampliação do portfólio de clientes e de produtos;
·
Redução da dependência do mercado interno;
·
Aproveitamento de acordos comerciais e de preferências tarifárias;
·
Valorização da imagem e da qualidade dos produtos brasileiros.
Quais são os
requisitos para exportar alimentos para alimentação animal?
Para exportar alimentos para alimentação
animal, é necessário seguir as normas do MAPA e as exigências
específicas do país importador. O MAPA é o órgão responsável por
fiscalizar e certificar a qualidade, a segurança e a conformidade dos produtos
destinados à alimentação animal, tanto no mercado interno quanto no
externo.
O MAPA emite diferentes tipos
de certificados, dependendo do produto e do destino, que atestam as
características e as condições sanitárias dos produtos. Alguns países também
exigem procedimentos de habilitação prévios à exportação, como
auditoria, preenchimento de questionários ou conferência de itens do certificado.
O MAPA disponibiliza em seu
site os modelos de certificados existentes, as orientações gerais para exportação
e os países com os quais o Brasil possui acordos e modelos específicos de
certificação. Recomenda-se consultar o site do MAPA e o órgão
responsável pelo setor de insumos pecuários da Superintendência Federal de
Agricultura (SFA) do estado de sua jurisdição para obter mais informações sobre
os requisitos para a exportação de alimentos para alimentação animal.
Existem três
modelos de certificados para produtos destinados a alimentação animal, os quais
são:
Certificado de
Venda Livre
O Certificado de Venda Livre é
um documento que informa ao país importador que o produto destinado à alimentação
animal tem livre comercialização no Brasil, ou seja, que atende às normas e
aos padrões de qualidade e segurança estabelecidos pelo Ministério da
Agricultura e Pecuária (MAPA). Esse certificado é utilizado para
os países que não exigem requisitos sanitários específicos para a importação de
alimentos para alimentação animal, ou que aceitam as regras brasileiras
como equivalentes às suas.
Para solicitar a emissão do Certificado
de Venda Livre, o exportador deve preencher o requerimento
correspondente e entregá-lo ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
(SIPOA) da Superintendência Federal de Agricultura (SFA) do estado de sua
jurisdição, via peticionamento eletrônico de usuário externo do Sistema
Eletrônico de Informações (SEI). O certificado é emitido em português e
em inglês, e tem validade de um ano.
Certificado de
Produto Exclusivo para Exportação
O Certificado de Produto
Exclusivo para Exportação é um documento que autoriza a fabricação e a exportação
de um produto destinado à alimentação animal que não atende às normas
brasileiras, mas que é aceito pelo país importador. Esse certificado é
utilizado para os países que têm requisitos sanitários diferentes dos
brasileiros, e que exigem a adaptação do produto às suas especificações.
Para solicitar a emissão do Certificado
de Produto Exclusivo para Exportação, o exportador deve preencher o
requerimento correspondente e entregá-lo ao SIPOA da SFA do estado de sua
jurisdição, via peticionamento eletrônico de usuário externo do SEI. O certificado
é emitido em português e em inglês, e tem validade de seis meses. Além disso, o
exportador deve apresentar ao SIPOA a fórmula do produto, o rótulo, a
embalagem, o laudo de análise e a declaração de origem das matérias-primas de
origem animal, se houver.
Certificado
Sanitário Internacional
O Certificado Sanitário
Internacional é um documento que atesta as condições sanitárias do produto
destinado à alimentação animal, bem como dos animais que deram origem
aos ingredientes de origem animal, se houver. Esse certificado é
utilizado para os países que têm requisitos sanitários rigorosos para a
importação de alimentos para alimentação animal, e que exigem a
comprovação do status sanitário brasileiro em relação às doenças de notificação
obrigatória e quarentenárias.
Para solicitar a emissão do Certificado
Sanitário Internacional, o exportador deve preencher a Declaração de
Produto para Alimentação Animal (DCPAA) e entregá-la à Unidade Técnica
Regional de Agricultura (UTRA) da SFA do estado de sua jurisdição, via
peticionamento eletrônico de usuário externo do SEI. A DCPAA é um formulário
que contém as informações sobre o produto, o processo de fabricação, as
análises laboratoriais, a origem das matérias-primas de origem animal, entre
outras. A DCPAA é emitida em português e em inglês, e tem validade de 30 dias.
Após a emissão da DCPAA, o exportador deve apresentá-la à unidade de
Vigilância Agropecuária (VIGIAGRO) do ponto de saída da mercadoria, juntamente
com a nota fiscal e a declaração de exportação, para a emissão do Certificado
Sanitário Internacional. O certificado é emitido no idioma do país
importador, e tem validade de acordo com o estabelecido pelo mesmo.
Quais são os passos
para exportar alimentos para alimentação animal?
De forma simplificada, os passos
para exportar alimentos para alimentação animal são os seguintes:
·
Pesquisar o mercado-alvo e identificar as oportunidades e as
barreiras para a exportação;
·
Verificar os requisitos do país importador e do MAPA para o
produto e o destino escolhidos;
·
Solicitar a habilitação do estabelecimento produtor junto ao MAPA,
se necessário;
·
Elaborar o plano de exportação e definir os aspectos
logísticos, comerciais e financeiros da operação;
·
Solicitar a emissão do certificado sanitário junto ao MAPA,
apresentando a documentação exigida;
·
Emitir a nota fiscal e a declaração de exportação;
·
Despachar a mercadoria para o país de destino, acompanhando o
transporte e a entrega.
Quais são as dicas
para exportar alimentos para alimentação animal com sucesso?
Para exportar alimentos para alimentação
animal com sucesso, é importante seguir algumas dicas, como:
·
Conhecer bem o produto, o mercado e o cliente;
·
Oferecer produtos de qualidade, segurança e competitividade;
·
Cumprir as normas e as exigências do país importador e do MAPA;
·
Buscar apoio e orientação de entidades especializadas, como o MAPA,
o Sebrae, a Apex-Brasil, entre outras;
·
Estabelecer parcerias e relacionamentos duradouros com os clientes
e os fornecedores;
·
Acompanhar as tendências e as inovações do setor de alimentação
animal.
Leia Também: Rotulagem de Produtos Destinados à Alimentação Animal: O que diz a
Instrução Normativa N° 22/2009?
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Escrito por: Renan
Machado Dias
Fonte:
·
Orientações gerais para exportação de produtos destinados à
alimentação animal.
