Você sabia que antes de registrar um fertilizante no Brasil, é necessário definir sua classificação de risco? Esse é um dos pontos mais importantes, e muitas vezes mal compreendidos por empresas que desejam produzir, importar ou comercializar fertilizantes no país. A classificação de risco influencia diretamente os documentos exigidos, os prazos de análise e o tipo de avaliação técnica feita pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
Se você atua ou pretende atuar no setor de fertilizantes, entender o que é essa classificação e como ela afeta o processo de regularização é essencial para evitar atrasos, retrabalho e indeferimentos no registro de produtos. Neste artigo, vamos explicar em detalhes o que é a classificação de risco, como ela funciona, quais os critérios utilizados pelo MAPA e como a Lignum Consultoria e Engenharia pode ajudar sua empresa nesse processo.
O que é a classificação de risco de fertilizantes?
A classificação de risco no contexto de fertilizantes se refere à avaliação do potencial de impacto ambiental, agronômico e à saúde humana ou animal que determinado produto pode causar. Essa classificação é usada pelo MAPA para determinar o nível de controle e análise necessários durante o processo de registro ou autorização de comercialização de fertilizantes, corretivos, inoculantes e outros produtos destinados ao uso agrícola.
Produtos de baixo risco costumam ter um processo mais simplificado, com análise documental mais rápida e dispensa de alguns estudos específicos. Já os produtos classificados como médio ou alto risco exigem documentação técnica mais robusta, como ensaios de eficácia agronômica, laudos de segurança toxicológica e detalhamento de processos produtivos.
Quais são as categorias de risco?
De acordo com a Instrução Normativa MAPA nº 53/2013 (e atualizações), os produtos sujeitos à fiscalização são classificados em três categorias de risco:
Baixo risco
Produtos com composição simples, sem ingredientes que apresentem risco à saúde, meio ambiente ou uso agrícola. Ex: fertilizantes minerais simples ou matérias-primas de uso tradicional.Médio risco
Produtos que apresentam maior complexidade na composição ou que envolvem matérias-primas menos comuns, exigindo comprovação de eficácia ou segurança. Ex: fertilizantes organominerais, alguns biofertilizantes e adjuvantes.Alto risco
Produtos com potencial de causar impacto significativo ou que demandam comprovação robusta de segurança, eficácia e controle. Ex: novos produtos com compostos inovadores ou de origem biotecnológica.
Essa classificação impacta diretamente o tipo de registro exigido (registro, cadastro, isenção), os documentos obrigatórios e os prazos de avaliação pelo MAPA.
Quais documentos variam conforme o risco?
Veja abaixo alguns exemplos de exigências que podem mudar conforme a classificação de risco:
Além disso, a revisão técnica feita pelo MAPA em produtos de médio e alto risco pode exigir esclarecimentos adicionais ou complementação de documentos, o que aumenta o tempo total de análise.
Como saber a classificação de risco do meu produto?
A classificação de risco deve ser feita com base em:
Composição química e microbiológica do produto
Origem das matérias-primas
Finalidade de uso (fertilizante, inoculante, condicionador, corretivo etc.)
Forma de aplicação (foliar, solo, semente, fertirrigação etc.)
Processo de fabricação e tipo de tratamento envolvido
Empresas com pouca experiência em regularização costumam ter dificuldade em identificar corretamente o nível de risco, o que pode resultar em erros no protocolo, indeferimento de pedido ou demoras no processo de registro.
Como a Lignum pode ajudar no processo de registro?
A Lignum Consultoria e Engenharia atua há mais de 15 anos com regularização de fertilizantes, produtos veterinários, alimentos e insumos agrícolas. Nosso time técnico possui experiência em classificar corretamente os produtos, identificar o melhor tipo de registro ou cadastro e preparar toda a documentação exigida, de forma a evitar atrasos e retrabalho.
Nosso serviço inclui:
Classificação técnico-regulatória do produto
Análise da formulação e matérias-primas
Elaboração dos documentos técnicos obrigatórios
Protocolos junto ao MAPA e acompanhamento até o deferimento
Apoio em alterações de rotulagem, reformulações e reavaliações
Contar com uma consultoria especializada pode acelerar o processo de aprovação e garantir que seu produto esteja conforme todas as exigências legais, pronto para entrar no mercado de forma segura e competitiva.
A classificação de risco é um passo decisivo
A classificação de risco no registro de fertilizantes é uma etapa técnica essencial que define todo o caminho da regularização. Saber em qual nível seu produto se enquadra ajuda a montar a estratégia documental correta, reduzir custos e evitar surpresas durante a análise do MAPA.
Se sua empresa deseja registrar novos fertilizantes ou revisar produtos já existentes, entre em contato com a equipe da Lignum Consultoria e Engenharia. Estamos prontos para apoiar você com conhecimento técnico, agilidade e segurança regulatória.
Leia Também: A importância dos fertilizantes na agricultura brasileira e os desafios da importação e exportação.
Lignum Consultoria e Engenharia trabalha auxiliando no Processo de Regularização de Fertilizantes.
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Fonte:
· Ministério da Agricultura e Pecuária
