O mercado de alimentos congelados vem crescendo de forma expressiva nos últimos anos, impulsionado pela busca dos consumidores por praticidade, segurança alimentar e durabilidade dos produtos. Esse cenário tem atraído empreendedores e indústrias interessadas em desenvolver refeições prontas, massas, carnes, vegetais e uma ampla gama de produtos congelados para atender tanto o comércio local quanto grandes redes de supermercados.
No entanto, para transformar essa oportunidade em um negócio sólido e escalável, é fundamental entender e atender às exigências legais para a produção, industrialização e comercialização de alimentos congelados. Neste artigo, vamos explicar os passos necessários para legalizar esse tipo de produção, os órgãos responsáveis pela fiscalização e como a Lignum Consultoria e Engenharia pode auxiliar nesse processo.
Por que legalizar é essencial?
Antes de mais nada, é importante lembrar que a produção de alimentos para venda ao consumidor precisa obedecer a regras sanitárias e regulatórias. A venda de produtos congelados sem a devida autorização dos órgãos competentes pode resultar em interdições, multas e até mesmo em ações judiciais.
Além de ser uma exigência legal, a legalização oferece credibilidade ao produto e segurança alimentar ao consumidor — fatores essenciais para conquistar espaço nas prateleiras dos supermercados.
Quais órgãos regulam a produção de alimentos congelados?
A depender da composição do alimento e da origem dos ingredientes principais, a produção de congelados pode ser fiscalizada por:
MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária): quando os produtos têm ingredientes de origem animal como carnes, leite, ovos, pescados etc.
ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária): quando os produtos são de origem vegetal ou mista, mas não exigem registro no MAPA.
Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual: em casos de comércio local ou produção em pequena escala (por exemplo, venda dentro da cidade/região).
Cada órgão possui seus próprios critérios e documentos exigidos, por isso é importante avaliar corretamente o tipo de produto e o alcance de distribuição.
Principais etapas para legalizar uma fábrica de congelados
1. Definição do tipo de produto
O primeiro passo é identificar quais produtos serão congelados, sua composição e sua forma de apresentação (a granel, porcionado, embalado, rotulado etc.). Essa definição é crucial para determinar o órgão competente e o fluxo de regularização.
2. Projeto da estrutura física
A fábrica de alimentos congelados deve obedecer a critérios de layout sanitário, com fluxos separados de produção, áreas específicas para recebimento, processamento, congelamento, embalagem e armazenamento. O projeto deve ser elaborado por profissional habilitado, e em muitos casos, aprovado previamente pelo órgão fiscalizador.
3. Implantação das Boas Práticas de Fabricação (BPF)
A implantação de procedimentos padronizados para higiene, controle de temperatura, rastreabilidade, controle de pragas e capacitação de pessoal é fundamental para garantir a qualidade e segurança dos alimentos congelados.
4. Programas de Autocontrole (PAC)
Para estabelecimentos sob o controle do MAPA, é obrigatória a implantação de Programas de Autocontrole, como:
Controle de matérias-primas
Controle de temperatura
Higiene dos manipuladores
Controle de produto acabado
Rastreabilidade
5. Registro do estabelecimento
O estabelecimento deve ser registrado junto ao órgão competente (MAPA, ANVISA ou Vigilância Sanitária) e estar em conformidade com todas as exigências documentais, estruturais e operacionais.
6. Rotulagem e registro de produtos
Além do estabelecimento, os produtos congelados devem estar adequadamente rotulados, contendo todas as informações exigidas por lei, como:
Lista de ingredientes
Peso líquido
Data de validade
Informações nutricionais
Número do registro, quando aplicável
Desafios comuns enfrentados por produtores de congelados
Falta de conhecimento técnico sobre as normas regulatórias
Infraestrutura inadequada para atender às exigências sanitárias
Ausência de planejamento na escolha de equipamentos e layout
Erros na rotulagem que impedem a comercialização
Dificuldades com a burocracia e documentação
Como a Lignum Consultoria e Engenharia pode ajudar
Com mais de 15 anos de experiência, a Lignum atua no suporte técnico e regulatório de empresas do setor de alimentos congelados, oferecendo soluções completas para quem deseja legalizar, expandir ou melhorar sua produção.
Nossos serviços incluem:
Projeto e layout sanitário da fábrica
Elaboração de memoriais descritivos e construtivos
Implantação das Boas Práticas de Fabricação (BPF)
Criação e execução dos Programas de Autocontrole (PAC)
Apoio na regularização junto ao MAPA, ANVISA ou Vigilância Sanitária
Desenvolvimento de rotulagem conforme a legislação vigente
Treinamento de equipe e acompanhamento técnico contínuo
Com uma equipe multidisciplinar, composta por engenheiros e especialistas com vivência nacional e internacional, oferecemos um atendimento personalizado, com foco em eficiência, segurança e viabilidade econômica.
Leia também: Food trucks: O que são, como regularizar e como se destacar nesse mercado
Lignum Consultoria e Engenharia trabalha auxiliando na regulamentação de estabelecimentos e produtos.
Entre em contato conosco!
